Processo 152424/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/03/2013 13:45
Autuado em 18/03/2013 13:45
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4931/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4931/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/10/2015 Acórdão   4931/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Gestor ordenador das despesas NACYR CURY
Entidade tomadora COMUNIDADE DE ASSISTÊNCIA BOM PASTOR DE NOVA ESPERANÇA
Representante legal GERSON ZANUSSO
Interessado HAROLDO BELTRÃO NETTO
Representante legal MARIA ANGELA SILVEIRA BENATTI
Procuradores: JOSE GERONIMO BENATTI (credenciado, inclusão:07/01/14)

Juntadas
DataDescrição
18/12/2013 14:54 do Protocolo 899295/13
11/12/2013 10:47 do Protocolo 879863/13
06/12/2013 11:37 do Protocolo 866532/13
05/12/2013 11:47 AR do ofício OCN - 8873/13 - DP
05/12/2013 11:47 AR do ofício OCN - 8864/13 - DP
03/12/2013 13:41 do Protocolo 854615/13
03/12/2013 11:48 AR do ofício OCN - 8872/13 - DP
29/11/2013 12:25 AR do ofício OCN - 8870/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/11/2013 Ofício de Contraditório   8864/ 2013   
DP  07/11/2013 Ofício de Contraditório   8870/ 2013   
DP  07/11/2013 Ofício de Contraditório   8872/ 2013   
DP  07/11/2013 Ofício de Contraditório   8873/ 2013  03/12/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4931/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 29/2014
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 1948/2013
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5512/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2015 10:56 DP  
11/11/2015 10:09 DEX Informação nº 7253/2015 -
22/10/2015 08:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2088/2015 -
21/10/2015 12:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1570/2015 -
13/10/2015 18:12 S1C Acórdão nº 4931/2015 -
25/08/2015 11:20 GCDA  
29/07/2015 17:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3250/2015 -
29/07/2015 17:01 SMPjTC Parecer nº 10825/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Impropriedades formais. Impropriedades parcialmente sanadas. Pela regularidade com ressalva. Inaplicabilidade de multa administrativa.
07/03/2014 13:04 DAT Instrução nº 2525/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
16/01/2014 15:18 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1099/2014 -
20/12/2013 11:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 29/2014 -
12/12/2013 12:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 2602/2013 -
25/10/2013 10:20 DP Informação nº 22631/2013 -
25/10/2013 10:20 DP Ofício de Contraditório nº 8864/2013 -
25/10/2013 10:20 DP Ofício de Contraditório nº 8870/2013 -
25/10/2013 10:20 DP Ofício de Contraditório nº 8872/2013 -
25/10/2013 10:20 DP Ofício de Contraditório nº 8873/2013 -
21/10/2013 15:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1948/2013 -
19/03/2013 14:43 DAT Instrução nº 3335/2013 -
18/03/2013 13:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5512/2013 -

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